Erasmus+ afetado pela pandemia de COVID-19

Adiamento ou cancelamento da mobilidade internacional no ensino superior

Quando a crise pandémica de COVID-19 afetou mais seriamente todos os países europeus, as universidades foram fechadas e estabeleceu-se o ensino remoto. Para os estudantes em estágio, as empresas encurtaram os contratos ou instituíram o teletrabalho. Muitos universitários regressaram aos seus países de origem antes do encerramento das fronteiras internas da UE. Contudo, a maioria dos jovens em mobilidade permaneceu e cumpriu o confinamento no país de acolhimento. Um dos principais motivos desta permanência foi a rentabilidade do capital já investido, em particular no contrato de arrendamento.

Houve uma queda acentuada do número previsto de mobilidade internacional para o ano letivo de 2020-2021. Dado o contexto de incerteza, vários jovens desistiram do projeto de mobilidade e irão tentar a sua sorte no próximo ano. Outros, tencionando partir de qualquer forma, foram avisados pelas universidades de acolhimento que a sua mobilidade foi cancelada para o primeiro semestre ou para o ano inteiro. De facto, várias instituições de ensino superior decidiram cancelar toda a mobilidade internacional de envio ou acolhimento de estudantes.

Uma mobilidade híbrida

Desde o dia 1 de junho de 2020, é possível realizar uma mobilidade mista ou híbrida com o programa Erasmus+. A plataforma Mobility Tool – que permite a gestão e o reporting de projetos apoiados pelo programa Erasmus+ – foi adaptada às circunstâncias atuais. Agora, é possível declarar as datas da mobilidade física bem como as datas da mobilidade virtual de cada participante.

Atualmente, várias instituições de ensino superior já não dispensam aulas presenciais devido às restrições sanitárias impostas pelos seus governos nacionais. Todavia, e se essas restrições forem suavizadas, as aulas presenciais poderão ser novamente lecionadas a partir de janeiro ou fevereiro de 2021. É, por isso, que as universidades deram aos estudantes estrangeiros a possibilidade de iniciar a sua mobilidade de forma remota para depois realizar a mobilidade fisicamente. O mesmo se aplica aos estagiários, alguns dos quais iniciaram a sua mobilidade através do teletrabalho e poderão, a determinado momento, continuar presencialmente.

Os estudantes estão cientes de que a mobilidade física não está garantida, mesmo no segundo semestre. Outros jovens só lhes foi proposta a mobilidade virtual como possibilidade para este ano. Apesar disso, há quem argumente que pretende assistir às aulas, mesmo à distância, para praticar uma outra língua e/ou para cursar e concluir disciplinas em prestigiadas universidades estrangeiras.

As medidas excecionais da Comissão Europeia

O contexto da crise pandémica levou a Comissão Europeia a tomar várias medidas excecionais para proteger a viabilidade do programa de mobilidade internacional mais conhecido do mundo. Primeiro, a Comissão de Von der Leyen emitiu orientações para as agências nacionais Erasmus+, permitindo-lhes invocar cláusulas de «força maior». Assim, é possível cobrir certos custos adicionais para estudantes e/ou professores em mobilidade.

Em 2020, estava previsto renovar, suprimir ou criar novos acordos interinstitucionais Erasmus+ para os anos 2021-2027 que estabelecem as possibilidades de mobilidade para estudantes, professores e técnicos administrativos do ensino superior. Dado o caos organizacional criado pela pandemia, a Comissão Europeia anunciou que todos os acordos interinstitucionais eram automaticamente prolongados por mais um ano. Portanto, as negociações dos novos acordos retomarão no início de 2021.

Projetos de associações financiados por Erasmus+

Além de financiar a mobilidade no ensino superior, o programa Erasmus+ apoia projetos associativos. Vários foram igualmente adiados ou cancelados devido às restrições impostas pelos governos. Os eventos culturais, grandes encontros de pessoas e a livre-circulação entre países foram suspensos por vários meses. No entanto, algumas associações conseguiram pôr em prática os seus projetos apesar do contexto desfavorável.

Entre os dias 10 e 14 de agosto de 2020, altura em que os governos de vários países europeus flexibilizaram as medidas restritivas, a associação Cap Magellan - com sede em Paris - conseguiu organizar o seu tradicional encontro anual de jovens luso-descendentes em Caldas da Rainha. Com o apoio financeiro do programa Erasmus+, o “Encontro europeu de jovens lusodescendentes 2020” reuniu cinquenta participantes luso-descendentes, lusófonos e técnicos de juventude de oito países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido e Dinamarca).

Durante cinco dias, os participantes partilharam as suas experiências sobre a discriminação e as desigualdades na inserção dos jovens no mundo do trabalho. Para isso, a organização teve de implantar diversos mecanismos de segurança sanitária para garantir a segurança de todos: máscaras obrigatórias, distanciamento físico, medição diária de temperatura, uma pessoa por fila no autocarro e um local único para almoçar e jantar durante toda a semana.

Resultado: ninguém foi infetado com o vírus e todos tiveram uma ótima semana, apesar do contexto. Isso só mostra que a mobilidade internacional ainda é possível apesar da pandemia, mas com o maior cuidado e responsabilidade individual.