A Síria permanece sob o jugo das grandes potências regionais. Turquia, Rússia, Irão e o Regime sírio disputam a influência territorial sem qualquer respeito pelos civis massacrados por mais de uma década de conflito, a que acrescem o ressurgimento de grupos extremistas e diversas fações internas. Os curdos fazem o que podem, isolados e cercados por ambos os lados, tendo a seu encargo grande parte das prisões e campos no norte da Síria, sobrelotados com jihadistas e respetivas famílias. O Mundo foca-se noutras questões da cena internacional, lembrando-se do terror que ali se vive por uma ou outra breve notícia.
CONSEQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES LIDERADAS PELA TURQUIA
Em 2021, o total de ataques levados a cabo por drones turcos contra as forças curdas cifrou-se em 20. Segundo o The Syrian Observatory for Human Rights (SOHR), a Operação Olive Branch levada a cabo pela Turquia desde 20 de Janeiro de 2018, contabilizou só em 2021, 1.200 violações dos Direitos Humanos, mais de 50 explosões e lutas entre fações internas, num total de 130 mortes violentas e uma alteração demográfica profunda.
Uma das zonas mais afetadas é o Cantão de Afrin, no Norte Ocidental de Aleppo, onde fações turcas intensificaram as deslocações forçadas, quer através de raptos (726 civis), exigindo resgates astronómicos pagos em liras turcas ou dólares americanos, quer por detenções em massa e apreensões de casas e terrenos que são posteriormente vendidos em hasta pública (168 casos, a que acrescem 191 pertencentes a pessoas deslocadas). As autarquias locais impõem taxas aos civis, em troca de permissão para cultivar as suas próprias terras, pagas, igualmente, em liras turcas ou dólares (106 casos). As alterações demográficas estão em curso e são uma das prioridades da Turquia e de outros países do Golfo, nomeadamente através da Associação White Hands e da AFAD, que têm vindo a financiar a construção de casas para famílias filiadas em fações pró-turcas e de outras regiões da Síria. Importa salientar que muitos dos residentes originários pertenciam à minoria Yazidi.
Os relatos de saques em locais arqueológicos são conhecidos das populações e autoridades locais, mas reina a impunidade. O SOHR é claro: desde que as fações do Exército Nacional, apoiado pela Turquia, capturaram Afrin, em Março de 2018, ocorreram saques em toda a região.
No seguimento da Operação Euphrates Shield, iniciada a 24 de Agosto de 2016, na Província de Aleppo, verificaram-se também em 2021, 90 raptos, 76 lutas de fações internas e 380 mortes. A este drama ainda acrescem as explosões e bombardeamentos constantes da força aérea russa e do regime sírio. Em Junho de 2021, na cidade de Al-Bab, a população manifestou-se contra a escassez de água, um dos graves problemas sentidos de momento devido à seca dos poços que abastecem a região e aos cortes do abastecimento externo resultante do seu elevado custo. Al-Bab acolhe 250.000 pessoas, na maioria deslocados (60.000 famílias) provenientes de Damasco, Reef Dimashq, Homs e Hama. O acesso à eletricidade tem sido gravemente afetado com cortes diários de cinco a sete horas, o que em pleno inverno só agrava as carências extremas a que as populações estão submetidas.
Por fim, a Operação Peace Spring, iniciada a 9 de Outubro de 2019, tinha como objetivo expulsar a Forças Democráticas Sírias (SDF) com laços profundos com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), e criar uma “zona segura” de 30 km de profundidade no norte da Síria, onde alguns dos 3,6 milhões de refugiados sírios na Turquia seriam reassentados. O conflito resultou no deslocamento de mais de 300.000 pessoas e causou a morte a mais de 70 civis na Síria e 20 civis na Turquia.
O famoso acordo de cessar-fogo assinado por Erdogan e Putin, a 5 de Março de 2020, permitia o cessar das hostilidades em torno das montanhas de Latakia, nos subúrbios de Aleppo, e na região de Hama e Idlib. Porém, em 2021, a escalada de operações lideradas pelas forças russas na região foi notória. Dos mais de 562 ataques aéreos russos em território sírio, os registados na região norte contabilizaram-se do seguinte modo: Idlib 48 ataques; Latakia 5; Hama 6 e Aleppo 3. As operações militares terrestres lideradas pelas forças do regime culminaram em 375 mortos e mais de 14.000 rockets Kransnopol disparados sob a região. A crise humanitária atinge níveis gravosos. Os campos de refugiados estão isolados e à sua mercê, são frequentemente alvo de pressão para que as pessoas deslocadas regressem às áreas controladas pelo regime.
O aumento proibitivo de preços, o domínio dos assuntos locais por potências estrangeiras, a adoção da moeda turca e as consequências da sua desvalorização determinam a deterioração de todas as condições de vida e dão, novamente, espaço ao crescimento de grupos extremistas. Um deles, o Hay’at Tahrir Al-Sham, antigo afiliado da Al-Qaeda na Síria, é uma força em afirmação. Em 2021, o grupo orquestrou já cinco ataques visando comboios e postos turcos militares em Idlib, matando 10 soldados turcos e e ferindo outros 18.
O RESSURGIMENTO DO ISIS
O ISIS tem intensificado combates no deserto sírio, com forte presença na região de Jabal Abu Rajmin, no nordeste de Palmira, e no deserto de Deir Ezzor e de Al-Sukhna, e ainda nas fronteiras da província de Al-Suwaydaa.
Em 2021, estima-se que tenham morrido nesta zona 484 combatentes do ISIS (83 mortos pelas forças do regime e 401 por ataques aéreos russos). Por sua vez, o ISIS matou 396 combatentes pró-regime. Os números de 2020 mostravam uma maior eficácia do ISIS que teria morto 819 combatentes do regime, entre os quais 108 iranianos, e sofrido 507 baixas.
No total, em 2021, o ISIS reivindicou, de acordo com os dados do ISPI, 1.079 ataques no Iraque (sobretudo nas regiões de Salah Ad-Din, Kirkuk e Diyala) com mais de 1.500 mortes; 356 na Síria com 500 mortes; 340 no Afeganistão com mais de 1.500 mortes e 370 na Nigéria com 800 mortes.
ATAQUES DO ISIS A CENTROS DE DETENÇÃO
Há muito que se sabe que é uma prioridade do ISIS libertar os inúmeros combatentes presos nas prisões do norte da Síria controladas pelas forças curdas.
Os dados fornecidos pelo ISPI referem a existência, em 2021, de 14 centros de detenção para homens no nordeste sírio, nos quais 10 a 12.000 presos possuem afiliação com o grupo. Cerca de 8.000 provêm da Síria e do Iraque, e 2 a 4.000 são afiliados do grupo vindos de outros Estados.
Em abril de 2019, o grupo lançou uma tentativa de fuga da prisão de Al-Malikiya/Derik, na província de Al-Hasaka. Em Outubro de 2021, as SDF relataram uma conspiração para atacar a prisão de Al-Sina’a. Em agosto de 2020, o ISIS reivindicou um ataque na prisão de Jalalabad, no Afeganistão.
O ataque de 20 de Janeiro à prisão de Al-Sina’a, a maior instalação para prisioneiros do ISIS no nordeste da Síria, foi uma grande operação de manifestação de força e coordenação por parte do ISIS. Após 6 dias de luta intensa, as forças curdas com o auxílio das unidades especiais dos EUA controlaram a prisão, bem como as áreas circundantes. Estima-se que ao todo nos dez dias seguintes, tenham morrido 332 pessoas (246 militantes do ISIS; 79 membros das forças curdas e 7 civis) e 3.500 membros do Daesh foram recapturados. As Nações Unidas afirmam que 45.000 pessoas se deslocaram devido aos combates em torno da prisão e à situação vivida em territórios controlados pelas SDF.
Urge encontrar uma solução para estas prisões e campos que detêm os membros do ISIS e as suas famílias. Não só porque são alvos apetecíveis para o reagrupamento, como colocam novamente em risco a estabilidade da região. É por demais evidente que as forças curdas não possuem os meios humanos e logísticos para assegurar estas prisões, nem lhes compete, a bom rigor. Os julgamentos devem decorrer sem mais demoras e o Ocidente deve assumir a sua cota parte de responsabilidade, lidando com os seus nacionais que devem ser extraditados e julgados nos seus territórios de origem. Importa, sobretudo, frisar a necessidade imperiosa de cuidar, auxiliar e reintegrar estas crianças, que não só foram forçadas a acompanhar os pais, como muitas delas nasceram já em plena guerra e barbárie, tendo conhecido apenas radicalização. No que respeita a estas, especificamente, não vemos como o Ocidente lhes possa dizer que não, ou assumir que são fruto de uma escolha…
O campo de Al-Hol no extremo sudeste de Hasakeh, alberga mais de 60.000 pessoas, na sua maioria mulheres e crianças. Estima-se que 10.000 sejam membros de famílias militantes do ISIS. Todas as organizações humanitárias alertam para o facto de se tratar de uma bomba relógio e um terreno fértil para radicalização e recrutamento.
Porém, segundo os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) só 5% dos refugiados sírios vivem em campos de refugiados. Menos 50% do que há cinco anos. No Líbano, 9 em 10 refugiados vivem em extrema pobreza espalhados por zonas urbanas e rurais. Na Jordânia, 80% vive fora dos campos de refugiados, 4 em cada 5 vive abaixo do limiar nacional de pobreza, com 3 dólares por dia. No Iraque, a situação é ainda mais difícil e os dados são escassos. No Egipto, a ACNUR fornece proteção e apoio a 136.000 pessoas. Com vista a dar solução a este problema, a ACNUR colidera o Plano Regional para os Refugiados e Resiliência (3RP), que conta com 270 parceiros e abrange 10 milhões de pessoas. Com vista a combater o Inverno duríssimo, a ACNUR já lançou uma campanha de Kits Inverno para fazer face às necessidades. De acordo com um inquérito levado a cabo pela ONG Syria Relief em Outubro, 35% dos sírios deslocados no norte da Síria e 36% refugiados no Líbano afirmam conhecer alguém que morreu devido à exposição ao frio. 29% dos deslocados internos e 52% dos refugiados no Líbano afirmam que o seu alojamento atual não os protege do Inverno. As temperaturas são as mais baixas dos últimos 40 anos, rondando os -14ªC, sendo por vezes inferiores. Já morreram crianças e 300 campos estão a ser duramente afetados.
EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA
A ONG Save The Children alerta que metade das crianças sírias sabem apenas o que é viver em conflito. 5 milhões necessitam de ajuda humanitária, 2.1 milhões estão impossibilitadas de aceder à escola, as taxas de subnutrição, doença e deficiência aumentaram drasticamente sem qualquer resposta concreta, mais de 60.000 crianças são cronicamente subnutridas e uma larga maioria delas sofre de sinais fortíssimos de angustia emocional.
No seu todo a produção económica do país diminuiu 60%, a moeda nacional depreciou 99%; mais de 90% vive abaixo do limiar de pobreza, afirma a OCHA (United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs). O Programa Alimentar Mundial (PAM) alerta para o fato de 12.4 milhões de pessoas estarem em situação de insegurança alimentar, o que representa um aumento de 3.1 milhões num ano.
A Human Rights Watch, no seu relatório anual de 2021, salienta que o número de pessoas registadas para ajuda humanitária aumentou 21% nesse ano, atingindo um total de 13,4 milhões de pessoas, das quais 1,48 milhões se encontram no nível de catástrofe. Em 2021, o custo económico da guerra é de 1,2 biliões de dólares. A taxa de vacinação contra a Covid 19 corresponde a 3% da população. Vários países têm vindo a normalizar as suas relações com o Regime de Assad, incluindo os Emirados Árabes Unidos e a Jordânia com acordos de cooperação.
A organização aponta ainda para os acordos de reconciliação que têm sido assinados com diversas regiões pelo país, mas que nada mais são do que mecanismo de chantagem em troca de acesso a ajuda humanitária e bens essenciais. Quanto aos retornados, há relatos de perseguição e prisão por parte das autoridades sírias.
Por fim, a ONU foi forçada a parar as suas missões transfronteiriças entre o Iraque e a Síria, em Janeiro de 2020. Só em Julho de 2021 o Conselho de Segurança renovou a sua autorização de ajuda humanitária através da passagem de Bab Al-Hawa da Turquia para o nordeste da Síria. Trata-se do único corredor humanitária aberto.
UNIÃO EUROPEIA: PLANO DE AÇÃO
Os dados da Comissão Europeia, já de 2022, apontam para 14 milhões de pessoas em necessidade; 6.7 milhões de deslocados internos, e 5.6 milhões de refugiados. Sendo a distribuição destes últimos a seguinte: 3.7 milhões na Turquia; 855.000 no Líbano; 666.000 na Jordânia; 247.000 no Iraque, e 132.000 no Egipto.
Ao todo, desde 2011, foram disponibilizados 24.9 mil milhões de euros em ajuda à Síria. O Fundo Humanitário, em 2021, correspondeu a 141 milhões de euros.
A Comissão afirma que 60% da população tem escassez de alimentos. No noroeste da Síria, 2.7 milhões de pessoas continuam a deslocar-se internamente; 3.5 milhões necessitam de ajuda humanitária urgente e das 650.000 pessoas deslocadas, 130.000 vivem em 10 campos de refugiados. Nas áreas controladas pelo regime, 3 milhões de pessoas são deslocadas e 8.1 milhões necessitam de ajuda humanitária. Para além da escassez de alimentos, os níveis de caudal do Eufrates estão demasiadamente baixos, vivendo-se uma crise hídrica e seca extrema na região. Como tal, a Comissão disponibilizou 10 milhões de euros para fazer face aos problemas de falta de água e às adversidades de um Inverno rigoroso.
Não existe uma programação plurianual de assistência da UE à Síria, pelo que os países afetados e sobrecarregados de refugiados são apoiados por medidas especiais anuais, quer pelo Fundo Fiduciário Regional da UE em reposta à Crise na Síria, quer pelo Mecanismo para os Refugiados na Turquia. O Instrumento Europeu de Vizinhança foi um dos principais mecanismos utilizados para fazer face às necessidades entre 2014 e 2020. Desde o início do conflito em 2011, foram mobilizados para a Síria 394.4 milhões de euros através deste mecanismo. Atualmente, encontra-se em vigor o Novo Instrumento Europeu de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional que enquadrará a ajuda da UE, no período compreendido entre 2021 e 2027.
Nos pacotes de apoio disponibilizados até ao momento constam:
- o programa Erasmus+ que permitiu o intercâmbio de 428 estudantes sírios entre 2015 e 2020. Importa referir o papel da iniciativa Plataforma Global para os Estudantes Sírios, lançada em 2013 pelo Presidente Jorge Sampaio, como exemplo para o projeto de criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior nas Emergências (RRM), já aprovado pela União para o Mediterrâneo e que contará com a participação de 10 Estados (Portugal, Espanha, Itália, França, Polónia, Marrocos, Egipto, Jordânia, Líbano e Turquia) que acolherão cada um deles 30 estudantes. O Mecanismo não se destina apenas a quem possua Estatuto de Refugiado, mas também a quem tenha sido afetado por uma situação de emergência ou crise humanitária.
- O Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos, que teve por função a defesa dos direitos humanos e a independência dos média, com a verba de 17.6 milhões de euros entre 2014 e 2020;
- O Instrumento para a Estabilidade e a Paz, com ênfase nos Serviços, Governação local e Justiça, com verbas de 147.3 milhões de euros entre 2014 e 2020;
- O Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, dando primazia ao sector agrícola, com uma alocação de 37.3 milhões de euros entre 2014 e 2020.
Quanto à abordagem europeia face ao regime sírio estão em vigor medidas sancionatórias. A participação da Síria em programas regionais, bem como a concessão de empréstimos e assistências técnicas através do Banco Europeu de Investimento (BEI) foram suspensas.
ACORDO UE-TURQUIA
O Mecanismo para os Refugiados na Turquia entrou em vigor em 2016, com um total de 6 mil milhões (3 mil milhões do orçamento da UE e os restantes de contribuições dos Estados Membros) divididos em duas parcelas: a primeira tranche disponibilizada até 2021, e a segunda até 2025. Até ao momento, foram desembolsados 4 mil milhões. O Mecanismo destina-se a assegurar as necessidades dos refugiados e o seu acolhimento, a assistência humanitária, evacuação e gestão de migrações, rede de saúde, apoio socioeconómico e criação de infraestruturas.
A Turquia acolhe 4 milhões de refugiados, dos quais 3,6 milhões são sírios. Os restantes são de origem afegã, iraquiana e somali. A aplicação do pacote humanitário está a ser levada a cabo pela Direcção-Geral da Proteção Civil Europeia e das Operações d de Ajuda Humanitária (ECHO); pelo IPA (Instrumento de Pré-adesão); pelo Mecanismo para a Estabilidade e Paz; e pelo Fundo Fiduciário Regional da UE para com os refugiados e comunidades de acolhimento na Turquia.
O acordo de 2016, estipulava igualmente, que assim que o fluxo de refugiados diminuísse, os Estados Membros da UE se comprometiam a reinstalar voluntariamente até 72.000 refugiados sírios provenientes da Turquia. Até março de 2021 apenas 28.000 refugiados sírios tinham sido reinstalados.
Em Fevereiro de 2020, Erdogan abriu temporariamente as fronteiras alegando que o acordo não estava a ser cumprido. Não se sabe ao certo quantas pessoas poderão ter passado a fronteira. Erdogan chegou a afirmar, num discurso, que teriam sido 18.000. O Primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis afirmou ‘serem números significativos’.
A União Europeia tem vindo a procurar estabelecer pactos de migração semelhantes ao da Turquia com outros países, nomeadamente com a Tunísia e a Líbia.
Em 2021, a UE assinou um novo acordo com a Turquia. O Conselho Europeu de 24-25 de Junho, concordou em atribuir 3 mil milhões de euros adicionais para a assistência da UE aos refugiados na Turquia, no período compreendido entre 2021-2023, acrescidos aos 535 milhões atribuídos em 2020, para continuar a cobrir a assistência humanitária. Este novo pacote visa ajudar 1.8 milhões de refugiados com pagamentos mensais, uma forte aposta no incentivo à escolaridade, e oferece cuidados de saúde à totalidade dos refugiados na Turquia.
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